Política de Privacidade

1. Compromisso com a Proteção de Dados Pessoais

A Scorpion Assessoria, LTDA, com sede na Rua Espírito Santo, n.º 368, União, 68525-000 Bom Jesus do Tocantins, Pará, Brasil, CNPJ 46.227.396/0001-05, e as empresas do Grupo, comprometem-se a tratar os dados pessoais em conformidade com o RGPD e a LGPD, assegurando a confidencialidade, integridade e segurança da informação.

2. Âmbito de Aplicação

Aplica-se a todos os tratamentos de dados realizados pela Scorpion, físicos e digitais, incluindo websites, plataformas, eventos e comunicações comerciais.

3. Responsável pelo Tratamento e DPO

A Scorpion atua como responsável pelo tratamento. Para questões sobre proteção de dados:

Email: dpo@scorpionassessoria.com

Endereço: Rua Espírito Santo, n.º 368, União, 68525-000 Bom Jesus do Tocantins, Pará, Brasil

4. Categorias de Dados Pessoais

• Identificação: nome, nacionalidade, estado civil, etc.
• Documentos: RG, CPF, CNH, etc.
• Contactos: morada, email, telefone
• Profissionais: profissão, cargo
• Bancários: IBAN, comprovativos de pagamento
• Navegação: IP, cookies

5. Finalidades e Fundamento Legal

Os dados são tratados para:

• Execução de contratos
• Cumprimento de obrigações legais
• Envio de comunicações (com consentimento)
• Gestão administrativa e financeira

6. Partilha de Dados

Os dados poderão ser partilhados com empresas do grupo, subcontratantes e autoridades legais, garantindo sempre o nível adequado de proteção.

7. Direitos dos Titulares

Os titulares podem exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação, portabilidade e apresentar reclamações à CNPD (Portugal) ou à ANPD (Brasil).

8. Segurança da Informação

A Scorpion implementa medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados, como encriptação, controlo de acessos, backups e formação interna.

9. Conservação dos Dados

Os dados são conservados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades de tratamento ou obrigações legais, sendo posteriormente eliminados ou anonimizados.

10. Alterações à Política

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento. Recomendamos a sua consulta periódica.

11. Disposições Finais

Para quaisquer dúvidas, contacte o DPO da Scorpion. Privacidade e ética são valores essenciais para a nossa organização.