A Scorpion Assessoria, LTDA (adiante designada “Scorpion”) com sede social na Rua Espírito Santo, n.º 368, União, 68525-000 Bom Jesus do Tocantins, Pará/Brasil, titular do CNPJ n.º 46.227.396/0001-05 e as respetivas Empresas do Grupo estão empenhadas na proteção da privacidade dos seus dados pessoais (adiante designado “dados”) e, assim sendo, comprometem-se a processar e garantir a segurança de tais dados de acordo com a legislação de proteção de dados pessoais em vigor, e, em particular, com o Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016, Regulamento Geral de Proteção de Dados – “RGPD” e (BR) Lei nº 13.709/2018, Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais – “LGPD”. A presente Política de Privacidade pretende dar a conhecer a forma como a Scorpion trata os seus dados pessoais e os seus direitos enquanto titular dos dados. Quaisquer dados que disponibilize à Scorpion serão entendidos como obtidos, tratados e transmitidos em estrita observação e em total conformidade com os requisitos estabelecidos no RGPD/LGPD e legislação em vigor. A Scorpion reserva-se o direito de, a qualquer momento, proceder a modificações ou atualizações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente atualizadas nas nossas plataformas e Websites. Verifique com regularidade para consultar quaisquer atualizações ou alterações à presente política. 

Para a Scorpion, a confiança e a transparência são pilares fundamentais na relação com os seus clientes, colaboradores e fornecedores. É por isso que a privacidade e a segurança dos dados que nos confia são para nós uma prioridade: respeitamos o seu direito à privacidade e não recolhemos qualquer informação pessoal sem o seu consentimento prévio.

A Scorpion é uma organização responsável e consolidada, uma referência em serviços paralegais no âmbito judicial e extrajudicial, que também presta serviços acessórios, tal como Gestão em Administração, Consultoria e Assessoria, Recursos Humanos, Gestão Documental, Assistência em Viagens e Turismo, Serviços Imobiliários, Mediação e Arbitragem, Gestão Previdenciária, Peritagem Privada, tanto através dos nossos correspondentes jurídicos físicos como do Website online. Esta atividade heterogénea necessita e requer disponibilidade de comunicação, transparência de processos e partilha de sistemas de informação por todas as empresas do Grupo, áreas de serviços e parceiros, assim como o processamento e tratamento de diversas categorias de titulares e tipos de informação, incluindo dados de informação pessoal.

Responsável pelo Tratamento e Encarregado de Protecção de Dados:
De acordo com o estabelecido no RGPD/LGPD a Scorpion age como a entidade Responsável pelo Tratamento dos seus dados. Para obter qualquer esclarecimento relacionado com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados, poderá entrar em contacto com a Scorpion através:
 
Scorpion Assessoria, LTDA / DPO
Morada: Rua Espírito Santo, n.º 368, União, 68525-000 Bom Jesus do Tocantins, Pará/Brasil
E-mail: dpo@scorpionassessoria.com

O utilizador manifesta ainda conhecer e poder exercitar os seus direitos de cancelar o seu cadastro, aceder e atualizar os seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

1. Tipos de Dados Pessoais | Finalidades | Fundamento Do Tratamento: 

Esta política abrange as atividades de recolha de dados online e offline da Scorpion, incluindo dados que esta recolhe através de vários canais, tais como sites da organização, correspondentes e eventos/feiras em que a Scorpion participe.

Dados cadastrais e de contato: nome

Dados cadastrais e de contato: nome, endereço, telefone/celular, e-mail, dados de documentos de identificação gerados por órgãos oficiais (RG, CPF, CNH, OAB, PIS/PASEP, CTPS, NIS, NIT, CEI, CNH, conforme aplicável), data de nascimento, filiação, nacionalidade, naturalidade, estado civil, idade, gênero, local de nascimento;

Autoridades de Controle: 
Se considerar que existe um problema com a forma como a Scorpion está a tratar os seus dados, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controle nacional (Comissão Nacional de Proteção de Dados Pessoais – CNPD) em www.cnpd.pt e (Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD) em www.gov.br/anpd.